Comissões Parlamentares

As comissões parlamentares são órgãos técnicos da Câmara Municipal destinados a examinar proposições e assuntos de interesse público

Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão permanente da Câmara Municipal

Membros:

Presidente:Roselaine Carvalho
Relator:Emerson Cicero Dias
Membro:Josimar Inácio

Reuniões: Conforme demanda

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente - Comissão permanente da Câmara Municipal

Membros:

Presidente:José Carlos de Carvalho
Relator:Marquinhos do Agro
Membro:Roselaine Carvalho

Reuniões: Conforme demanda

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Comissão permanente da Câmara Municipal

Membros:

Presidente:Marquinhos do Agro
Relator:José Carlos de Carvalho
Membro:Emerson Cicero Dias

Reuniões: Conforme demanda

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Comissão de Obras e Serviços Públicos - Comissão permanente da Câmara Municipal

Membros:

Presidente:Helivaldo Luiz da Costa
Relator:Josimar Inácio
Membro:Roselaine Carvalho

Reuniões: Conforme demanda

Funcionamento das Comissões

As comissões parlamentares reúnem-se ordinariamente conforme calendário estabelecido e extraordinariamente quando convocadas por seus presidentes.

Composição:

• Presidente
• Vice-Presidente
• Relator
• Membros

Tipos de Parecer:

• Favorável
• Contrário
• Com emendas
• Com substitutivo

Atribuições Gerais: As comissões têm competência para discutir e votar projetos de lei, realizar audiências públicas, convocar secretários municipais para prestar esclarecimentos, receber petições e representações da sociedade civil, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão, e apreciar programas de obras e planos de desenvolvimento.